Examine Este Relatório sobre Hamilton Dias de Souza

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias do Souza, um dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a qual ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Teimavive claro pelo Código Penal que se o corruptor pede alguma vantagem e este cidadãeste apenas entrega a vantagem, haverá apenas corrupçãeste por quem pediu..... A figura do entregar a vantagem não está prevista no Lei Penal.

Mas nãeste menciona qual Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência por deter sido contratado para atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Saiba como provas, este Carf aponta repasses do dinheiro entre a empresa e o Emprego do José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas antes da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se pode recorrer de modo a os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda nãeste poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Saiba como “provas” das relações Destes dois, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências do que este advogado atuou na causa.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz qual 14 pessoas estãeste envolvidas num caso de corrupçãeste, tráfico de influência e lavagem do dinheiro para de que este órgão cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

O de que provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas por emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, também ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre ESTES dois.

Igualmente nãeste consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, que compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministério Público Federal na operação zelotes, qual investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), Hamilton Dias de Souza este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal por Brasília uma denúncia em que acusa um ex-conselheiro do Carf do deter recebido dinheiro do Emprego em qual trabalhava como advogado.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e nãeste existia ainda impedimento de modo a de que conselheiros do Carf advogassem.

A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a qual advogados e lobistas conseguissem qual o Carf anulasse o lançamento fiscal, o que teria sido conseguido com pagamento de propina a conselheiros.

A banca identicamente conjuntamente informa de que Dalton ficará afastado de suas atividades até conclusão do caso, “por modo a preservar a transparência pelo relacionamento utilizando nossos clientes”.

Este MPF nãeste aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias do Souza. E nem qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia sãeste ESTES pagamentos do Emprego Dias do Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Dalton era o relator do recurso da Ford. Segundo este MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessão, impossibilitando o julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias por Souza de modo a retirar o processo de pauta.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por fonte 1 processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, como nãeste havia propina de modo a conselheiros, não havia garantia de vitória.

Tal história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Além da vitória no Carf, este MPF similarmente identicamente conjuntamente diz que a Mitsubishi pagou o ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação por uma medida provisória autorizando a cumulação Destes crfoiditos presumidos por IPI.

Se 1 caso transita em julgado antes do outro com tese divergente ser definido, nãeste Têm a possibilidade de haver recurso.

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto usando outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

A intenção do José Ricardo e da Mitsubishi, portanto, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta em algum momento para de que este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Por meio de sua própria assessoria de imprensa, a Advocacia Dias do Souza informou qual Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou pelo caso da Mitsubishi tais como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões técnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

Este lançamento foi anulado pela 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seçãeste do Carf. De acordo utilizando o MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou Hamilton Dias de Souza propina ao ex-conselheiro e também advogado José Ricardo da Silva de modo a que ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e o de que fora apurado através Polícia.